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notícia 15/05/2018

União de forças contra a privatização da Eletrobras

Plenário e galerias da Alerj ficaram lotados com a presença de parlamentares e representantes da sociedade civil. Foto: Luiz Fortes
Plenário e galerias da Alerj ficaram lotados com a presença de parlamentares e representantes da sociedade civil.
Foto: Luiz Fortes

Foi lançada na última sexta-feira (11/05), em Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico. A iniciativa se soma a diversas outras que, com o mesmo objetivo, acontecem desde o início do ano em vários estados. A frente suprapartidária foi oficializada após reunião de mobilização estratégica de parlamentares e representantes de sindicatos e entidades da sociedade civil, quinta-feira (10/04), no Clube de Engenharia, onde também nasceu o Fórum Permanente em Defesa do Setor Elétrico.

A criação do Fórum e a oficialização da Frente Parlamentar são demandas importantes, que nascem da cobrança, tanto das entidades quanto dos parlamentares, apontando para a urgência de um espaço apartidário no qual fosse possível reunir as diversas entidades e bancadas."O Rio de Janeiro precisava de uma mobilização mais robusta em relação à privatização dos instrumentos fundamentais da economia nacional – as empresas públicas – e faltava estratégia se comparada às articulações em regiões como Norte e Nordeste", informou a deputada Jandira Feghali (PCdoB).

Pedro Celestino, presidente do Clube de Engenharia, discursa como um dos representantes da sociedade civil na Frente. Foto: Luiz Fortes
Pedro Celestino, presidente do Clube de Engenharia, discursa como um dos representantes da sociedade civil na Frente.
Foto: Luiz Fortes

Na Audiência Pública, o Clube de Engenharia foi representado por seu presidente, Pedro Celestino, que destacou que ao longo de seus 137 anos o Clube de Engenharia sempre atuou com base em três eixos: democracia, soberania e engenharia, com o tema da energia elétrica presente em todos. "Sem energia não há indústria, não há emprego", afirmou. “Esse país foi por mais de quatro séculos dominado por forças que tinham como único objetivo a exploração de recursos naturais. Quando Getúlio Vargas assume com a proposta de mudar o Brasil para que ele se voltasse para dentro, para os interesses do nosso povo, ele tinha o cerne da sua ação no ponto de vista econômico, a conquista da siderurgia, a energia com Eletrobras e o petróleo com a Petrobras. Por isso, essas forças que desde 1500 só olham para fora, permanentemente se colocam contra todos os governos que ousam defender os interesses nacionais, o interesse popular e a democracia”, declarou o presidente do Clube de Engenharia. "Por isso, a resistência parlamentar, a resistência do povo brasileiro, há de se fazer sentir para impedir a entrega desse patrimônio essencial à nossa soberania, essencial à nossa engenharia e à nossa democracia”, ressaltou.

Batalha no parlamento
Os parlamentares que encabeçam a frente trouxeram aos representantes de entidades de classe e organizações sociais as informações sobre a movimentação no Congresso pela aprovação do projeto de privatização da Eletrobras. Nas últimas semanas, a Medida Provisória nº 814, que trata do Setor Elétrico, foi debatida em Comissão Mista. Originalmente, a MP tinha quatro artigos apenas. Nas mãos do relator Julio Lopes (PP), o texto se transformou em um projeto de lei de conversão de 27 artigos que incluíam desde a aceleração de entrega de terras a empresas estrangeiras de energia, sem licença ambiental, até a inclusão da Eletronuclear no processo. Um dutogás terá financiamento subsidiado pelo Fundo Social do Pré-sal, que seria da saúde e educação. É um projeto de lei de conversão que prepara tudo para acelerar a privatização e em várias medidas tem um impacto tarifário brutal. Em análise do texto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discordou de 18 itens e destacou o impacto para o consumidor e para o setor produtivo. 

Já o Projeto de Lei que foi objeto de debate na audiência pública do dia 11/05, sobre a privatização da Eletrobras (PL 9.463/18), está em comissão especial na Câmara dos Deputados, sob a relatoria do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM). O PL depende da aprovação da MP 814/17 para levar a cabo a venda da Eletrobras. Enquanto a MP não for aprovada, o PL segue trancado. 

Parlamentares da Alerj, da Câmara de Vereadores do Rio e da Câmara dos Deputados em Brasília estiveram presentes. Foto: Luiz Fortes
Parlamentares da Alerj, da Câmara de Vereadores do Rio e da Câmara dos Deputados em Brasília estiveram presentes.
Foto: Luiz Fortes

Um dos desafios das frentes de luta contra a venda da Eletrobras é a conscientização daqueles que serão os mais lesados pela iniciativa: a população e as empresas brasileiras. O presidente da Frente Parlamentar, Carlos Minc, destacou que isso será trabalhado. “Vamos intensificar o esclarecimento. Grande parte da população não sabe o que está em risco e o nosso dever é conscientizar e impedir esse crime contra a economia nacional”, ressaltou. “Privatizar a Eletrobras é prejudicar qualquer possibilidade de desenvolvimento. Afeta o nosso projeto de Nação: uma nação desenvolvida, com energia a preços módicos para que se possa gerar emprego e fazer a economia crescer”, declarou o deputado federal Alessandro Molon (PSB).  

Busca por aliados

O deputado federal Glauber Braga (PSOL) lembrou que a mobilização social para marcar presença em Brasília, nas sessões da comissão especial, tem sido uma vitória a ser comemorada, mas que precisa ser intensificada. “Nós ganhamos politicamente todos os encontros. Em nenhum eles tiveram a vitória política de um parecer considerando que a proposta apresentada pelo governo era a mais adequada. E isso tem a ver com a mobilização. Mas ainda existem lacunas, dificuldades e desafios: temos que repetir mobilizações realizadas em relação à Reforma da Previdência, quando conseguimos evitar o pior. Temos de ir aos aeroportos aguardar os parlamentares e gravar vídeos dos mesmos assumindo compromisso contra a venda da Eletrobras, por exemplo. Para além disso, precisamos convencer parlamentares e entidades para lutarem ao nosso lado nesse momento, independente de questões ideológicas. Essa é uma luta ampla”, defendeu. 

Os trabalhadores envolvidos na luta pela defesa da Eletrobras deixaram claro também que não se trata de uma luta corporativa, por emprego. "É para chamar a atenção da população para os riscos que isso representa para o Brasil. Essa privatização é um perigo claro de oligopólio privado no setor, porque a Eletrobras gera um terço da energia brasileira. São 233 usinas e 50% dos reservatórios nacionais”, alertou Victor Costa, representante dos trabalhadores de Furnas. Emanuel Mendes, diretor da associação dos Empregados da Eletrobras, destacou que a mobilização precisa usar todas as ferramentas democráticas à disposição. 

Pluralidade
A presença de representantes de diferentes setores da sociedade no lançamento da Frente mostra que o debate sobre a privatização e o desmonte do setor elétrico brasileiro é central e urgente hoje na agenda pública.

Victor Costa, representante dos trabalhadores de Furnas, destacou que, desde setembro do ano passado, quando foi iniciada a ofensiva do governo federal pela privatização, foram realizadas mais de 300 audiências públicas em todo o país – todas por iniciativa da sociedade civil organizada, afirmou ele. A força do movimento também foi destacada pelo deputado estadual Carlos Minc, que presidiu a Audiência Pública e lembrou que a frente estadual nasce em mobilização integrada com a federal, já atuante na Câmara dos Deputados em Brasília.

Pluralidade de setores e organizações mostra a força do movimento em defesa da Eletrobras. Foto: Luiz Fortes
Pluralidade de setores e organizações mostra a força do movimento em defesa da Eletrobras.
Foto: Luiz Fortes

Entre deputados federais, estaduais e vereadores, participaram da audiência JandiraFeghali (PCdoB), Glauber Braga (PSOL), Alessandro Molon (PSB), Carlos Minc (PSB), Chico D’Angelo (PDT), Luiz Sérgio (PT), Brizola Neto (PSOL), Celso Pansera (PT), Reimont (PT), entre outros. Representando entidades estavam, entre outros, Pedro Celestino, pelo Clube de Engenharia; Victor Costa, por Furnas; Emanuel Mendes, pela Eletrobras; Urbano Vale, pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região (Sintergia); Gunter de Moura Angelkorte, pela Eletronuclear; Agamenon Oliveira, pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) e o Sindicato de Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ), que com outros atores da sociedade civil lotaram o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Clique aqui para assistir ao vídeo completo do lançamento da Frente Parlamentar.