O acesso a internet é questão de cidadania

Jornal Brasil Econômico | 19 de Maio de 2015

Artigo de Francis Bogossian e Marcio Patusco*

O acesso aos recursos da internet tem sido considerado pelos organismos internacionais de cidadania como fundamental ao exercício da democracia. Serviços públicos, informação, entretenimento, cultura, educação, relacionamento interpessoal e até mesmo a economia de um país estão atrelados ao estágio de desenvolvimento das possibilidades de acesso à internet. O próprio Marco civil da Internet, aprovado em 2014 no Brasil, atribuiu o caráter de essencialidade ao acesso à internet, reconhecendo sua importância em um mundo conectado.

No entanto, nossas ações no sentido de tornar esse bem universal aos cidadãos têm esbarrado em dificuldades. O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), instituído em 2010 pelo governo, não atingiu as metas estabelecidas. Conforme relatório da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação do Senado Federal, divulgado em fins de 2014, nem 10% dos domicílios previstos para serem beneficiados tinham acesso. Ainda segundo o relatório, existem no Brasil cerca de 38 milhões de famílias sem atendimento de banda larga em suas residências, o que representa mais de 2/3 do total da população. O diagnóstico conclusivo da Comissão é de que os investimentos, tanto do governo como dos prestadores de serviço, foram insuficientes para o tamanho do desafio da universalização do acesso.

Em países que têm preocupações com o fornecimento de internet como ferramenta de cidadania e motor da economia, ações vêm sendo implementadas de forma a torná-la realidade. Nos EUA, recentemente, o Federal Communication Comission (FCC), a Anatel de lá, determinou que o serviço de acesso a internet venha a ter características de serviço público, tal como o fornecimento de água e luz, e que só serão considerados banda larga acessos com velocidades maiores do que 25 megabits por segundo. Na Inglaterra, existem planos de implantação de uma nova tecnologia nos acessos telefônicos de forma a poder trafegar velocidades de centenas de megabits por segundo. A Coreia do Sul é um dos países em que houve a decisão de implantar fibras ópticas diretamente nas casas dos usuários, permitindo o oferecimento de velocidades em gigabits por segundo. Na Austrália, o governo criou uma empresa pública para cuidar da infraestrutura de banda larga do país com investimentos altíssimos.

Clique aqui para ler o artigo na íntegra no Portal do Clube de Engenharia.
* Francis Bogossian é Presidente do Clube de Engenharia. Marcio Patusco é Diretor de Atividades Técnicas do Clube de Engenharia

 

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